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O dirigente Nuno Manjua do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) disse à Lusa na terça feira que as 22 enfermeiras foram despedidas por telefone na sequência de ilegalidades detetadas no acordo entre a ARS/Algarve e a empresa que disponibilizou os serviços de enfermagem.

Em comunicado, a ARS refere hoje que foi aberto em setembro um concurso para 22 enfermeiros vinculados à Administração Pública e adianta que aguarda autorização do Ministério das Finanças para contratá-las em regime de trabalho temporário.

“Até à autorização superior para a contratação de enfermeiros em regime de trabalho temporário os Agrupamentos de Centros de Saúde do Algarve (ACES) reorganizaram os seus serviços de acordo com os recursos disponíveis”, lê-se na nota.

No que respeita às ilegalidades detetadas no contrato entre a ARS/Algarve e a empresa, aquela entidade regional de saúde diz que o Tribunal de Contas entendeu que os serviços contratados não configuravam uma contratação de serviços de saúde.

De acordo com a ARS, os serviços contratados configuravam antes um contrato de colocação de pessoal, o que torna obrigatória a aplicação das regras estabelecidas no código dos contratos públicos.

A ARS diz ainda que nos últimos cinco anos reforçou o pessoal de enfermagem com mais 50 elementos, passando de 350 para 400 profissionais.

Acrescenta também que os mapas de pessoal dos centros de saúde algarvios preveem uma dotação de 447 postos para enfermeiros, dos quais 400 estão preenchidos.

Para o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses as enfermeiras desempenhavam funções “permanentes” e “imprescindíveis” nos centros de saúde de Lagos, Portimão, Vila do Bispo, Aljezur, Lagoa, Loulé e Albufeira.

Lusa

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