A Diocese do Algarve já constituiu a Comissão Diocesana de Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis anunciada em dezembro do ano passado.
O organismo foi criado no final do passado mês de maio, anunciou o Gabinete de Informação da Diocese, explicando que o mesmo “resulta da aplicação de uma determinação da Santa Sé para todas as dioceses”.
A criação destas comissões foi determinada pelo papa, com a carta apostólica Vos estis lux mundi, de 9 de maio do ano passado, a fim de combater os crimes de abuso sexual de menores praticados por membros do clero, dos Institutos de Vida Consagrada ou de Sociedades de Vida Apostólica.
“Esta Comissão tem por objetivo acolher, escutar e encaminhar as denúncias de casos de abusos sexuais e de poder cometidos, em âmbito eclesiástico, contra menores e adultos vulneráveis; acompanhar todos os intervenientes em cada caso e ajudar a curar aqueles que foram feridos; promover oportunas ações de sensibilização em ordem a uma cultura de responsabilização e de prevenção”, explica a informação da diocese.
À comissão, constituída por um canonista (coordenador), um procurador da república, um pedopsiquiatra, um juiz de direito e um especialista em comunicação social, caberá “receber as denúncias que lhe cheguem por qualquer via”, “recolher os depoimentos e encaminhar a informação recebida para as autoridades eclesiásticas e civis competentes”, “oferecer apoio e acompanhamento às vítimas e denunciantes” e “garantir a defesa dos denunciantes, assim como a assistência espiritual, médica, terapêutica, psicológica e jurídica, consoante as necessidades, aos suspeitos de atentarem contra o bem-estar e a integridade de menores ou de adultos vulneráveis”.
A comissão poderá ser contactada através do endereço email: protecaodemenores@diocese-algarve.pt e do endereço postal: Comissão de Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis, Largo da Sé, 15, 8000-138 FARO.
