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Gonçalo Amaral regozijou-se por “afinal existir democracia” e confessou à Lusa que esperava que os juízes da Relação revogassem a decisão do Tribunal Cível de Lisboa de proibir a venda do livro, após providência cautelar interposta pelos pais de Madeleine McCann.

“O livro é um exercício de cidadania e de liberdade de expressão. Com esta decisão da Relação, foi a democracia portuguesa que ganhou, pois a proibição de venda do livro era inconstitucional”, disse Gonçalo Amaral.

O ex-inspetor da PJ classificou ainda de “muito importante” a decisão da Relação para os dois processos interpostos pelos pais da menina inglesa desaparecida em 2007, no Algarve, ainda sem data marcada para início do julgamento.

No processo cível, Kate e Gerry McCann reclamam 1,2 milhões de euros por difamação, enquanto no outro caso Gonçalo Amaral é acusado de violação do segredo de justiça.

Isabel Duarte, advogada do casal McCann, não comentou a determinação da Relação, limitando-se a sublinhar que se está "a analisar a decisão para reagir", embora admita a existência de "limitação de recursos".

Por seu lado, a editora Guerra & Paz, que editou "Maddie – A Verdade da Mentira" em julho de 2008, comunicou que "vai de imediato proceder a todas as diligências para libertar os exemplares apreendidos e colocar o livro à disposição do público português".

Em comunicado, a editora refere que o livro de Gonçalo Amaral "é uma contribuição relevante para a descoberta da verdade material" e considerou que a decisão de hoje de instância superior respeita "o direito a informar e o direito à opinião".

A decisão de anular a proibição de venda do livro “Maddie – A Verdade da Mentira” e o vídeo com o mesmo título, baseado num documentário exibido na TVI, foi hoje comunicada à agência Lusa por fonte judicial.

Com a decisão, o livro e o vídeo podem voltar a ser comecializados e Gonçalo Amaral, que defende no livro a tese de envolvimento de Kate e Gerry McCann no desaparecimento da filha em maio de 2007, num apartamento turístico do Algarve, pode voltar a falar publicamente no caso.

A decisão de proibição da venda do livro e do vídeo tinha sido decretada em 14 de janeiro pela juíza Cunha Rodrigues, da 7.ª Vara do Tribunal Cível de Lisboa, que julgou a providência cautelar interposta pelo casal McCann.

A proibição fora decretada provisoriamente a 09 de setembro de 2009 e, na ação principal, a família McCann reclamava a proteção dos direitos, liberdades e garantias.

Madeleine McCann desapareceu em 03 de maio de 2007, num apartamento de um aldeamento turístico da Praia da Luz, onde se encontrava de férias com os pais e os dois irmãos.

Lusa

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