Presidente da CEP reuniu-se com a Coordenação Nacional das Comissões Diocesanas de Proteção de Menores
O presidente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), D. José Ornelas, reuniu-se hoje em Lisboa com a Equipa de Coordenação Nacional das Comissões Diocesanas de Proteção de Menores, tendo debatido a criação de um novo organismo para o acompanhamento de vítimas.
“Temos a experiência do que foi a constituição da Comissão Independente e sabemos o que queremos, muito claramente: tem de ser um grupo que tenha credibilidade perante as vítimas, e, por isso, tenha uma capacidade autónoma de apresentação de projetos e de acompanhamento das vítimas”, disse à Agência Ecclesia.
O bispo de Leiria-Fátima adiantou que esse novo organismo visa dar continuidade ao trabalho de escuta das vítimas e recolha de eventuais denúncias de abusos sexuais de menores, como a CEP anunciou a 3 de março, após a Assembleia Plenária Extraordinária, em Fátima.
D. José Ornelas explicou que o novo grupo “é diferente” da Comissão Independente criada em 2021, sob a presidência do pedopsiquiatra Pedro Strecht, que foi de estudo, passando a ter “um caráter operativo e um caráter de articulação”.
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Este perfil de dupla função deste grupo está a ser objeto de ponderação. Não é preciso esperar muito tempo para que se possa realizar, mas leva o seu tempo a escolher pessoas. A CI levou um mês e meio, quase dois meses, a entrar em funções depois de tomarmos a decisão, não se faz de um momento para o outro”.
A Coordenação Nacional das Comissões Diocesanas de Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis, da Igreja Católica, esteve reunida na sede da CEP, em Lisboa.
D. José Ornelas assinalou que a Comissão Independente (CI) para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças na Igreja Católica, que apresentou o seu relatório final a 13 de fevereiro, foi uma iniciativa “importantíssima”, da qual os bispos vão “tirar as consequências”, passando do nível do estudo “ao nível operativo, das decisões, e das atitudes”.
“A equipa de Coordenação Nacional, aliada também às Comissões Diocesanas, assume um papel novo, a própria ação da equipa e das comissões tem de ser repensada à luz da realidade que conhecemos agora melhor. Tem de ter em conta a mobilização que foi feita para se encontrarem caminhos novos, de formação, de prevenção, de acompanhamento de vítimas e também de transformação daquilo que somos, como Igreja”, acrescentou.
“Estou convencido de que a nossa Igreja sai daqui bastante modificada e, certamente, atitudes do passado não vão [acontecer], não há retorno”.
O presidente da Conferência Episcopal Portuguesa sublinha que a Igreja não está a “começar agora este trabalho”, assumindo a intenção de “encontrar e construir todos juntos na Igreja, nas diversas instituições, e em diálogo com outras instituições que se preocupam com este problema”.
“Vamos construir uma Igreja e um mundo melhor”, salientou D. José Ornelas.
A 13 de fevereiro, em Lisboa, a Comissão Independente, designada pela Conferência Episcopal Portuguesa, apresentou o seu relatório final, após 12 meses de trabalho, no qual validou 512 testemunhos, apontando a um número de 4815 vítimas, entre 1950 e 2022.
As dioceses começaram a 4 de março, um dia após a Assembleia Plenária Extraordinária da CEP, a reagir com informações às listas com os nomes que tinham recebido.
A secretária da Coordenação Nacional adiantou que as Comissões Diocesanas “destacam esse trabalho” que está a ser realizado, que “é decorrente das regras emanadas do Código de Direito Canónico” e, consequentemente, deve ser concretizado para “salvaguarda das vítimas e prevenção ”.
“Tudo o que está a ser feito é aquilo que essas mesmas regras ditam: a tal averiguação prévia, em face de uma lista de nomes que já está contextualizada com alguns factos”, disse Paula Margarido à Agência Ecclesia.
A advogada acrescenta que “pode haver necessidade das dioceses, para além dos nomes, de solicitarem esclarecimentos à Comissão Independente”, para que se possam “instruir os processos de averiguação prévia para efetivamente implementar uma medida cautelar”, com o documento que será remetido para o Dicastério para a Doutrina da Fé (Santa Sé).
Sobre o acompanhamento às vítimas de abusos através de psicólogos e psiquiatras, a secretária da Coordenação Nacional das Comissões Diocesanas de Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis, da Igreja Católica em Portugal, lembrou que há Comissões Diocesanas que “já dispõem desse acompanhamento” especializado, embora não todas.
Nesse sentido, os vários responsáveis vão “tentar implementar com a maior brevidade” uma bolsa com profissionais, “para que exista, no todo nacional, essa cobertura que se pretende para salvaguarda e proteção das vítimas e também dos agressores”.
“Perante esta realidade da lista de nomes, a verdade é que os agressores também devem ter o respetivo acompanhamento psicológico e psiquiátrico”, acrescentou Paula Margarido.
A advogada realçou que “o objeto de proteção das Comissões Diocesanas” é o das crianças, os menores, os adultos veneráveis e o dos jovens, mas não podem “olvidar de forma alguma aqueles agressores que têm várias dimensões”, e carecem do “devido acompanhamento psicológico e psiquiátrico”.
Foto © Manuel Costa/Ecclesia
José Souto Moura, presidente da Coordenação Nacional, disse à Agência Ecclesia e Rádio Renascença que as Comissões Diocesanas e o novo grupo “estão evidentemente virados para o futuro”, falando numa entrevista que vai ser emitida este domingo.
