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Maioria dos tribunais no Algarve estão sem juízes devido à greve

A maioria dos tribunais no Algarve estão sem juízes devido à greve de hoje, havendo pelo menos cinco tribunais em que a adesão é de 100%, disse à Lusa fonte da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP).

Nos tribunais de Portimão, Lagos, Albufeira, Tavira e Vila Real de Santo António, a adesão à greve foi de 100%, adiantou Bruno Oliveira Pinto, precisando que, no Algarve, a adesão à greve é “superior a 90%”.

A unidade central do Tribunal de Faro estava hoje de manhã praticamente vazia, tendo apenas comparecido ao serviço dois juízes do Juízo Central Criminal, num universo de mais de 20, que abrange os vários juízos.

Nos juízos Cível, de Família e Menores e do Trabalho, localizados noutros dois edifícios da cidade, todos os juízes fizeram greve, acrescentou.

No tribunal de Loulé estão apenas dois juízes a trabalhar, um na comarca e outros nas execuções, ao passo que, em Olhão, está apenas um juiz no tribunal do Comércio. Em Silves, apenas um juiz fez greve.

Na comarca de Faro existem 69 juízes, excluindo os do Tribunal Administrativo e Fiscal.

Treze anos depois da última paralisação, os juízes voltaram a realizar uma greve, em protesto contra a aprovação de um estatuto “incompleto” que, alegam, não assegurar questões remuneratórias, o aprofundamento da independência judicial e os bloqueios na carreira.

A última greve dos magistrados judiciais ocorreu em finais de outubro de 2005, durante o primeiro governo de José Sócrates, e surgiu em protesto contra a política do executivo socialista de redução das férias judiciais, congelamento da progressão das carreiras, alteração aos estatutos de aposentação e estatuto sócio profissional.

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