A maioria dos tribunais no Algarve estão sem juízes devido à greve de hoje, havendo pelo menos cinco tribunais em que a adesão é de 100%, disse à Lusa fonte da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP). Nos tribunais de Portimão, Lagos, Albufeira, Tavira e Vila Real de Santo António, a adesão à greve foi de 100%, adiantou Bruno Oliveira …
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O Tribunal de Portimão absolveu na terça-feira o militar da GNR acusado de ter violado uma mulher no posto de São Bartolomeu de Messines, por considerar que se trataram de atos sexuais consentidos. Segundo o acórdão, “não se provou que o arguido tenha usado violência ou ameaça grave a fim de obrigar a assistente” a praticar atos sexuais, o que …
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O Governo está preparado para reabrir, em janeiro de 2017, os 20 tribunais que foram encerrados em 2014, entre os quais o de Monchique, mas aguarda a aprovação do Parlamento às propostas de alteração à lei para concretizar a medida. “Os 20 tribunais vão reabrir, está em curso um processo legislativo e tudo aponta no sentido de que em janeiro …
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O presidente da Câmara de Monchique, Rui André, disse ontem que irá interpor uma providência cautelar para tentar impedir o encerramento do tribunal local, previsto no novo mapa judiciário, e aprovado ontem no Conselho de Ministros. Em declarações à agência Lusa, Rui André disse que apenas tem uma dúvida, é a de saber se a providência cautelar será apresentada individualmente …
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Monchique, assim como Sever do Vouga, Fornos de Algodres e Ferreira do Zêzere são quatro das vinte localidades que vão perder tribunais, de acordo com a nova Lei de Organização do Sistema Judiciário, divulgada ontem pela ministra da Justiça. Entre os 20 tribunais a encerrar com a nova lei que, segundo a ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, será …
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Folha do Domingo Jornal regional generalista de informação religiosa
