O reitor da Universidade do Algarve confirmou ontem que a “cláusula da discórdia” prevista no novo protocolo entre a instituição e o Hospital de Faro que levou à demissão da direção do Mestrado Integrado de Medicina (MIM), foi modificada.
João Guerreiro avisou, no entanto, que ainda não anulou o pedido de demissão da direção do curso.
Os contestatários à cláusula consideraram, no início da semana, que colocava “em causa a autonomia pedagógica da direção do MIM, de forma inaceitável”, e lhe retirava “a capacidade de garantir a qualidade do curso de Medicina ministrado na UAlg”.
O reitor “elaborou-o [protocolo], ignorando todas as sugestões da direção do MIM da UAlg . De grande significado foi a opção de abrir o controlo da decisão sobre quais os docentes a lecionar no curso de Medicina na UAlg, oferecendo-o em parte ao CHA [Centro Hospitalar do Algarve]”, disse, então, Filipe Gomes, médico e assistente convidado no MIM.
“A cláusula foi modificada. Nós retirámos a imposição ao Hospital [de Faro] que estava na proposta do MIM e mantivemos, naturalmente, o convite da iniciativa da Universidade, mas remetemos para a entidade patronal do convidado a resolução dos seus problemas, enfim, da autorização e liberdade para virem fazer as conferências de que são convidadas”, explicou João Guerreiro.
Apesar da modificação da “cláusula da discórdia”, João Guerreiro disse à Lusa que ainda está a aguardar que lhe chegue às mãos o pedido oficial do cancelamento da demissão da direção e que enquanto isso não suceder a direção está demissionária.
A direção do MIM da UAlg, todavia, disse ontem à Lusa que ia anular o pedido de demissão e voltar a assumir funções após o reitor ter reformulado a “cláusula da discórdia”.
Segundo João Guerreiro, só depois de receber o pedido oficial da direção do MIM “para retirar o pedido de demissão, que foi feito na semana passada, é que vai analisar o pedido de anulação.
“Eu não tenho nenhum tipo de documento que altere a situação demissionária em que a direção se encontra. O único documento que tenho é (…) de quinta-feira passada em que me pede a demissão”, argumentou, acrescentando que tem de ter a “justificação adequada e convincente para depois normalizar a totalidade da situação na UAlg”.
A direção do MIM da UAlg demitiu-se em bloco na quinta-feira passada, após um “longo período de tentativas de resolução da situação”, por considerar que o reitor daquela instituição estava a “condicionar” a autonomia pedagógica e científica do curso através de uma cláusula de um protocolo com o Hospital de Faro.
A cláusula em vigor diz que “o pessoal docente que irá lecionar nas áreas curriculares no Curso de Mestrado Integrado em Medicina da UAlg pertencente ao corpo clínico do Hospital de Faro será indicado pela UAlg após o acordo dos próprios e ouvidos os respetivos Diretores de Serviço/responsáveis das unidades funcionais”.
A proposta final da Reitoria para o protocolo de colaboração entre o CHA e a UAlg acrescenta uma alínea que diz que, “relativamente aos profissionais que colaboram pontualmente fora do âmbito do parágrafo anterior, os respetivos convites serão endereçados aos mesmos pela UAlg e aceites pelos próprios, devendo estes respeitar, quando necessário, as normas internas do CHA”.
O reitor recordou que já assinou “centenas de protocolos” e que alguns deles têm de ser alterados, como neste caso do curso do MIM, para garantir a posição institucional da UAlg, mas sublinhou que “tudo o resto [entenda-se a demissão da direção e a greve dos alunos do MIM], é um empolamento que continua a entender como surpreendente e insólito”.
Os estudantes do MIM da UAlg suspenderam ontem a greve às atividades letivas, que tinham iniciado na segunda-feira, em solidariedade com a direção demissionária.
“O reitor demonstrou boa vontade e fez cedências com vista à convergência de interesses de todas as partes – reitoria, alunos e direção – e tudo ficou resolvido e sanado a favor dos alunos e da direção”, disse ontem à Lusa um dos alunos de Medicina, que esteve em greve, em solidariedade com a demissão em bloco da direção do curso de Medicina.
O curso de Medicina do Algarve tem cerca de 150 alunos, tendo-se formado 29 médicos desde 2009, ano em que abriu.
