O grupo parlamentar do Bloco de Esquerda (BE) questionou o Governo sobre as denúncias de insultos, agressões, discriminação e maus-tratos a alunos da Escola Básica Major David Neto, em Portimão, feitas por encarregados de educação.
Em requerimento apresentado no parlamento e dirigido ao Ministério da Educação, os deputados do BE João Vasconcelos e Joana Mortágua querem saber se o Governo tem conhecimento da situação relatadas pelos pais dos alunos e “se o Ministério vai intervir e de que forma na escola em causa”.
No documento, os deputados bloquistas recordam as denúncias feitas por encarregados de educação, de alegados maus-tratos no refeitório e discriminação por parte de funcionários da EB Major David Neto, na cidade de Portimão.
As denúncias dos pais foram reportadas pela associação SOS racismo no passado fim de semana, o que motivou a abertura de processos de averiguações pela Câmara de Portimão e da Direção Regional de Educação do Algarve.
Segundo os pais, a escola em causa teria colocado numa turma todas as crianças de etnia cigana, crianças negras e crianças com deficiência, o que consideram “um absurdo”, não favorecendo a integração e o enriquecimento cultural de todos.
No requerimento enviado ao Ministério da Educação, os dois parlamentares do BE especificam algumas das denúncias, nomeadamente “o facto de as crianças terem sido agredidas, física e verbalmente, e comerem de pé, junto aos caixotes do lixo”.
Os encarregados que apresentaram queixas à Direção Regional de Educação do Algarve e à autarquia de Portimão consideram que a situação atingiu “maior gravidade” quando depois de ser apresentada queixa à diretora do estabelecimento de ensino “a mesma terá ameaçado e intimidado as crianças, pois não poderiam contar aos pais o que se passa na escola”.
A presidente da Câmara de Portimão, Isilda Gomes, decidiu abrir um processo de averiguações “com caráter de urgência” para que sejam apurados todos os factos denunciados pelos pais sobre a funcionária visada.
