Mais de 200 pessoas manifestaram-se hoje contra a tomada de posse de habitações na ilha do Farol, recebendo os técnicos da Sociedade Polis com palavras de ordem contestando o processo que visa a demolição de casas consideradas ilegais.
Desde hoje de manhã que os proprietários das casas estão concentrados junto ao Cais de Embarque da ilha, onde chegou, cerca das 14:00, uma comitiva da Sociedade Polis Litoral Ria Formosa, apoiada pela Polícia Marítima, para dar início à posse administrativa das habitações notificadas para demolição.
“Vergonhoso” e “A luta continua, a Polis para a rua” foram algumas das palavras de ordem entoadas pelos manifestantes, que garantiram à Lusa que não vão retirar os pertences das suas casas enquanto o tribunal não se pronunciar definitivamente.
Os manifestantes, a maioria envergando camisolas com a inscrição “Je suis ilhéu”, manifestaram-se de forma pacífica sob o olhar das autoridades, estando apenas o presidente da Associação da Ilha do Farol de Santa Maria e o advogado que representa a Câmara Municipal de Olhão junto aos responsáveis da Polis, com quem estão reunidos.
Na sexta-feira, o presidente da Associação da Ilha do Farol disse à agência Lusa que o Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé suspendeu o processo de demolição de 137 casas na ilha do Farol, cujos proprietários estavam notificados para abandonar naquele dia.
Este domingo, a Sociedade Polis Litoral Ria Formosa anunciou que “decidiu interpor junto do mesmo Tribunal duas resoluções fundamentadas relativas à ação interposta pelo Município de Olhão e a outra referente à interposta por particulares que alegam que as construções não se encontram em DPM [Domínio Público Marítimo], de modo a prosseguir com as atividades em curso”.
O processo de renaturalização da Ria Formosa, lançado pelo Ministério do Ambiente, através do programa Polis, prevê a demolição de um total de 800 construções nos núcleos urbanos das ilhas-barreira.
Os trabalhos começaram em dezembro, no ilhote dos Ramalhetes e no ilhote de Cobra, e deverão prolongar-se até ao verão, segundo o calendário anunciado inicialmente pela sociedade Polis.
O Programa Polis Litoral da Ria Formosa é o instrumento financeiro para a execução do Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) Vilamoura – Vila Real de Santo António, aprovado em 2005 e que deveria ter sido concluído em 2014, mas foi prolongado por mais um ano.
