Na mesa redonda do programa que assinalou, no passado dia 31 de maio, o 520º aniversário da Santa Casa da Misericórdia de Albufeira, refletiu-se sobre os novos paradigmas que se colocam àquelas instituições na prestação de serviço aos seus utentes.
Aquele espaço de reflexão, sob o tema “Sustentabilidade e inovação: um compromisso de futuro”, que teve lugar no Auditório Municipal de Albufeira, foi participada pelo provedor da Misericórdia de Penalva do Castelo, Michael de Pina Batista, pela professora catedrática da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra, Helena de Freitas, pelo ex-secretário de Estado da Solidariedade e Segurança Social, José Simões de Almeida, e pelo presidente da AMAL, Jorge Botelho.
O provedor testemunhou a quase duplicação dos postos de trabalho nos últimos seis anos na Misericórdia de Penalva do Castelo e a construção de uma unidade de apoio à demência que levará brevemente a instituição a ultrapassar não só a centena de trabalhadores, mas também a Câmara Municipal como a principal empregadora do concelho.
A propósito das comparticipações, Michael Batista defendeu que o valor para as instituições do interior não pode ser o mesmo destinado às de Lisboa ou do Porto pela desigualdade que existe no acesso aos serviços. Por outro lado, o provedor evidenciou a disparidade de receitas nas Misericórdias de cada uma das realidades que disse estar espelhada nas mensalidades pagas pelos utentes. “A minha média em Penalva do Castelo são 500 euros. Eu não tenho pessoas para pagar as mensalidades correspondentes ao salário mínimo nacional”, garantiu, exortando ainda ao “desafio de mudar o paradigma que está formatado e estagnado nalgumas rotinas que ensombram as organizações”.
Helena de Freitas apelou à “lógica colaborativa” e de “cooperação” para a construção de soluções. “Vamos ter de encontrar modelos de cocriação, de governança territorial que podem e vão ser muito diversos. Vamos ter de encontrar as soluções de sustentabilidade nestas lógicas das partilhas, do entendimento coletivo das soluções”, defendeu na mesa redonda moderada pela provedora da Misericórdia de Albufeira Patrícia Seromenho e pelo jornalista Neto Gomes.
José Simões de Almeida destacou a “capacidade que as Misericórdias têm de resiliência e adaptação”, certo de que “cá continuarão por mais 500 anos”. O ex-governante defendeu “o retorno à ideia de que as pessoas têm que estar no centro da ação” daquelas instituições e apelou à “proximidade e parceria” não só entre si, mas também com as instituições do Estado que estão no poder local.
“O Estado, quando pensa em substituir uma resposta que é prestada pelas instituições de solidariedade social deve pensar muito bem porque pode estará a prejudicar decisivamente a sustentabilidade destas instituições que são garantes do emprego e do desenvolvimento local, da justiça social e da igualdade de oportunidades”, alertou, apelando ainda à alteração legislativa. “Alguém que tenha o atrevimento de mudar a lei porque é inaceitável que uma visita de acompanhamento técnico seja na prática uma ação inspetiva que termine com coimas”, desafiou.
Jorge Botelho também considerou que “o trabalho que as Misericórdias fazem é essencial para o desenvolvimento territorial”, sendo “parceiras das câmaras municipais”. O autarca acrescentou que aquelas instituições “devem estar na vanguarda de encontrar soluções ou encaixar ideias inovadoras para poder dar respostas às populações”. “Em nome do interesse das pessoas tem que se encontrar soluções que respondam nos dias de hoje aos problemas da litoralidade e da interioridade”, sustentou, evidenciando o “desafio permanente” da “qualidade e inovação” para “respostas sociais que são absolutamente essenciais para a coesão social”.
“O caminho dos dias de hoje é descentralizar. Descentralizar é responsabilizar”, prosseguiu, aludindo a “novas formas de associação que são fundamentais” e a “projetos comuns” das Misericórdias, que conduzam ao “envolvimento da sociedade civil, das câmaras e do poder regional”. “Nas câmaras do Algarve têm parceiros que apoiam em função da qualidade da proposta do projeto”, garantiu.
