O Palácio da Justiça de Faro vai ser transferido para um conjunto de contentores à entrada da cidade, perto das piscinas municipais, enquanto decorrem obras de reabilitação do edifício, estimadas em 1,5 milhões de euros pelo Ministério da Justiça.
Segundo fonte oficial da tutela, “todo o Palácio da Justiça, com exceção do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP), deverá ser transferido para os módulos transitórios até final de julho ou primeira semana de agosto”, para onde também irão os tribunais cíveis, que desocupam um edifício que passa a ser usado pelo Tribunal de Instrução Criminal e pelo DIAP.
Trata-se da adaptação do Palácio da Justiça de Faro ao novo mapa judiciário e, segundo a mesma fonte, a partir de janeiro do próximo ano o edifício já poderá voltar a acolher os diversos departamentos, exceto a Instrução Criminal e o DIAP, que “irão definitivamente” para o atual edifício do Tribunal de Família e Menores em fevereiro de 2015.
“A dimensão da intervenção e a celeridade em que esta obra deve ser feita, para melhor servir os cidadão e a Justiça, não permitem que se mantenham ali em funcionamento qualquer serviço enquanto decorrem as obras”, salientou o Ministério da Justiça.
Da parte do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), António Ventinhas disse à Lusa que “os magistrados do Ministério Público veem com muita apreensão as mudanças de instalações”, alertando para o que poderá acontecer àquele terreno quando chover e mostrando incredulidade em relação aos prazos definidos.
“Digam-nos os prazos que disserem já não acreditamos”, afirmou António Ventinhas.
No âmbito da Reforma da Organização Judiciária, o Governo prevê encerrar 20 tribunais, entre os quais o de Monchique, no Algarve, e a transformação de 27 em secções de proximidade.
