O Sindicato da Hotelaria do Algarve denunciou hoje, em Faro, a suspensão dos contratos de trabalho de 63 funcionários do empreendimento turístico Pine Cliff Resort em Albufeira, ao mesmo tempo que esta empresa faz “avultados investimentos”.
Por seu lado, aquele empreendimento turístico contrapõe que, principalmente devido à sazonalidade da atividade turística, se encontra numa “situação de desequilíbrio económico-financeiro e numa grave situação de crise empresarial”, tendo por isso decidido encerrar “temporariamente” uma série de estabelecimentos (hotéis, restaurantes, bares e lojas).
“É com grande estupefação que o Sindicato da Hotelaria do Algarve teve conhecimento de que a United Investments Portugal, empresa proprietária do Pine Cliff Resort, em Albufeira, que integra o Sheraton Algarve Hotel, mais uma vez recorre ao layoff [suspensão temporária do contrato de trabalho] ao mesmo tempo que realiza avultados investimentos como a recente compra do Vivamarinha Hotel & Suites, localizado na Quinta da Marinha, em Cascais, ou o projeto de construção de um novo empreendimento turístico localizado no concelho de Loulé, o Vale do Freixo Golf & Country Estate”, declara o Sindicato da Hotelaria do Algarve em nota de imprensa.
Para este sindicato, a lei estipula que o layoff é um processo temporário, causado “por motivos de mercado, estruturais ou tecnológicos, catástrofes ou outras ocorrências que tenham afetado gravemente a atividade normal da empresa” e que só pode ser aplicado “desde que tais medidas sejam indispensáveis para assegurar a viabilidade económica da empresa e a manutenção dos postos de trabalho.”
O sindicato “não entende como é que uma empresa recorre aos dinheiros públicos da Segurança Social, alegando estar em dificuldades para assegurar a sua viabilidade e os postos de trabalho, e ao mesmo tempo consegue realizar tão avultados investimentos”.
O Sindicato da Hotelaria do Algarve enviou esta semana uma carta ao Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social na qual exige que o Governo “tome as devidas medidas para pôr termo a esta ilegalidade e apela aos trabalhadores para não pactuarem com este assalto aos cofres da Segurança Social”.
Uma fonte do Pine Cliff Resort, que pediu para não ser identificada, assegurou que o “layoff temporário” é uma medida “transitória” e apenas durante um período de “acentuada redução da atividade”, “no máximo até junho de 2016”.
“Se a empresa não promovesse a suspensão dos contratos de trabalho destes 63 trabalhadores, a única solução alternativa que lhe restaria seria a de avançar com um despedimento coletivo”, disse a mesma fonte à Lusa.
O layoff está previsto na legislação portuguesa e prevê “uma redução temporária dos períodos normais de trabalho ou suspensão dos contratos de trabalho efetuada por iniciativa das empresas, durante um determinado tempo devido a: motivos de mercado; motivos estruturais ou tecnológicos; catástrofes ou outras ocorrências que tenham afetado gravemente a atividade normal da empresa”.
