Breves
Inicio | Política | Tribunal de Monchique é um dos 20 que irão encerrar, de acordo com o novo mapa judiciário

Tribunal de Monchique é um dos 20 que irão encerrar, de acordo com o novo mapa judiciário

TribunalMonchique, assim como Sever do Vouga, Fornos de Algodres  e Ferreira do Zêzere são quatro das vinte localidades que vão perder tribunais, de acordo com a nova Lei de Organização do Sistema Judiciário, divulgada ontem pela ministra da Justiça.

Entre os 20 tribunais a encerrar com a nova lei que, segundo a ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, será para aplicar em setembro próximo, contam-se o de Penela, Portel, Meda, Bombarral, Cadaval, Castelo de Vide, Mação, Sines (juízo misto do Trabalho e de Família e Menores) e Paredes de Coura.

Boticas, Murça, Sabrosa, Mesão Frio, Armamar, Resende e Tabuaço são as restantes localidades que perdem tribunais com o novo mapa judiciário.

Quanto às 27 secções de proximidade previstas na atual lei, constam a de Nordeste e Povoação, na ilha de S. Miguel, no arquipélago dos Açores, a de Mértola, Alfandega da Fé, Carrazeda de Ansiães, Miranda do Douro, Vimioso, Vinhais, Penamacor, Mira e Pampilhosa da Serra.

Soure, Arraiolos, Sabugal, Alvaiázere, Ansião, São Vicente, Avis, Nisa, Alcanena, Golegã, Alcácer do Sal, Mondim de Basto, Castro Daire, Oliveira de Frades, Vouzela e São João da Pesqueira são as restantes localidades para as quais o Governo determinou que ficassem dotadas com secções de proximidade.

Quanto ao anunciado aumento de mais de 60 por cento de instâncias especializadas, o novo mapa prevê que na comarca de Faro as 10 instâncias especializadas dêem lugar a 21 e a um Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP).

Verifique também

Governo deve simplificar apoio às vítimas do incêndio de Monchique

O Governo deve adotar, “com urgência”, um procedimento simplificado para apoio às vítimas dos incêndios …