Os armadores e pescadores do sotavento algarvio estão a ser “intimidados” e sujeitos a “insultos, ofensas verbais e ameaças de morte” por parte de armadores ou mestres espanhóis que operam embarcações portuguesas, denunciou ontem uma associação de Tavira.
A Associação de Armadores e Pescadores de Tavira (APTAV) revelou ter recebido de associados seus relatos sobre incidentes deste tipo e “tentativas de abalroamento” por parte alegadamente de “mestres espanhóis/armadores proprietários de embarcações portuguesas a operar com alcatruzes e coves, na zona sotavento da costa algarvia”, entre Vila Real de Santo António e Tavira.
“No intuito de prevenir futuros incidentes e eventuais danos corporais, prejuízos materiais e financeiros, causados pelas embarcações portuguesas mestradas por pescadores espanhóis, apelamos, a título preventivo, que sejam diligenciados procedimentos de maior controlo e fiscalização e da possibilidade de intervenção pela autoridade marítima na zona de pesca referenciada”, solicitou a APTAV numa carta aberta enviada às autoridades com competências de fiscalização nesta área.
A associação de armadores e pescadores algarvia justificou este apelo às autoridades marítimas com a necessidade de “garantir a segurança das embarcações portuguesas e a integridade física dos mestres/armadores e seus tripulantes”, que estão, assegurou, a ser “praticamente impedidos de efetuar o exercício regular da sua atividade”.
A APTAV pediu assim à Direção-Geral dos Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, à Secretaria de Estado das Pescas e à capitania do porto de Tavira a tomada de medidas para “vigilância da atividade das ditas embarcações registadas em Portugal sob mestrança espanhola”.
Caso contrário, advertiu a associação, “pode estar em causa o acesso futuro à atividade da pesca das embarcações algarvias” que trabalham no sotavento do Algarve.
“A recorrência de situações desta natureza é preocupante, uma vez que a prática destes factos consubstancia um crime punido por lei”, argumentou a APTAV, qualificando como “intolerável a prática destes atos” por “consubstanciarem uma violação dos direitos” e “lesarem os interesses dos armadores/pescadores” da zona.
A APTAV quer ainda saber se algumas destas embarcações têm renovado as licenças anuais, porque, assegurou, “existem fundamentos para o indeferimento” desses pedidos se as práticas denunciadas forem detetadas.
