Política

O PCP questionou o Governo sobre as medidas que prevê adotar para que sejam retomadas as obras de requalificação da Estrada Nacional (EN) 125, interrompidas em julho e que deveriam ter recomeçado em setembro. Em comunicado divulgado hoje, o Grupo Parlamentar do PCP refere que pediu esclarecimentos ao ministro do Planeamento e das Infraestruturas sobre os prazos previstos para a …

O Governo vai transferir 500 mil euros do Fundo Ambiental para o Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana destinados ao realojamento dos primeiros pescadores da ria Formosa, cujas habitações serão demolidas. De acordo com a proposta do Orçamento do Estado para 2017 (OE2017), a transferência será determinada “mediante um protocolo a celebrar”. A decisão revela um novo passo no processo …

O deputado comunista Paulo Sá quer que o ministro do Ambiente esclareça as suas declarações, segundo as quais as demolições na ria Formosa estavam em análise, enquanto a Polis enviava notificações de posse administrativa de casas para demolição. Durante uma tribuna pública sobre as demolições nas ilhas barreira da ria Formosa promovida no sábado pelo PCP em Olhão, Paulo Sá …

O grupo parlamentar do Bloco de Esquerda apresentou na terça-feira na Assembleia da República um novo projeto de resolução para recomendar ao Governo a imediata suspensão do processo de demolições na ria Formosa. Em comunicado, o BE argumenta que mantém a proposta de desafetação do Domínio Público Marítimo, a favor da Câmara de Faro, das áreas onde estão implantados os …

O ministro do Ambiente vai ser ouvido em breve em comissão parlamentar sobre as demolições na ria Formosa, no âmbito de um requerimento da autoria do PCP aprovado na terça-feira. A votação decorreu na Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação, tendo o deputado comunista Paulo Sá pedido que João Matos Fernandes “pudesse ser ouvido tão …