Rogério Alves considera que a lei não diz se Macário Correia...
O advogado Rogério Alves disse hoje que o caso de Macário Correia levantará um debate “juridicamente interessante”, porque a lei é omissa quanto à possibilidade de um eleito poder perder o mandato numa autarquia por atos praticados noutra.
Especialista defende que Macário Correia pode perder mandato se decisão do...
O especialista em direito administrativo Pedro Melo defendeu hoje que Macário Correia pode perder o mandato como autarca de Faro, apesar de as alegadas ilegalidades terem acontecido em Tavira, se a decisão do Supremo Tribunal Administrativo for mantida.
Supremo Tribunal Administrativo determina perda de mandato de Macário Correia
O Supremo Tribunal Administrativo (STA) determinou "a perda do atual mandato" de Macário Correia, por violação do Plano Regional do Ordenamento do Território do Algarve e Plano Diretor Municipal, relativamente ao licenciamento de vários projetos, em 2006, quando era presidente da Câmara de Tavira.
Algarve integra Rede de Judiarias de Portugal
A Entidade Regional de Turismo do Algarve (ERTA) é uma das seis que, conjuntamente com nove municípios do país, criaram, em março do ano passado, a Rede de Judiarias de Portugal.
LPN/Algarve critica “assalto à costa algarvia” e reforça queixas em Bruxelas
À semelhança da Almargem, também a LPN – Liga para a Proteção da Natureza, vai apresentar queixa à Comissão Europeia contra o Estado Português e o Município de Silves.
CCMAR conclui que pepinos do mar revelam “elevado potencial nutritivo”
Segundo uma equipa de investigadores do CCMAR – Centro de Ciências do Mar, que avaliou recentemente o perfil nutricional de 5 espécies de pepinos do mar, estes são “potenciais fontes de alimentos saudáveis e poderão ser aproveitados futuramente para fins terapêuticos”.
ARS do Algarve vai monitorizar afluência aos serviços de urgência para...
Segundo o presidente da ARS do Algarve, Martins dos Santos, “há a intenção por parte da ARS de, nos Serviços de Urgência Básica de maior afluência de utentes, como Albufeira, Loulé e Vila Real de Santo António, fazer reforços”, mas serão “feitos de acordo com o aumento de afluência” a esses serviços entre julho e agosto.
300 efetivos das forças especiais da PSP vão reforçar segurança no...
Os 300 efetivos adicionais das UEP – Unidades Especiais da Polícia, serão distribuídos por 20 equipas que, de 14 de julho a 30 de setembro, ficarão instaladas em Lagos e Portimão, tendo como missão o reforço do patrulhamento naquelas cidades e a manutenção da segurança e ordem públicas, com especial incidência no período noturno.
Foi inaugurado Parque de merendas e autocaravanismo do Pereiro
A cerimónia de inauguração, que decorreu no passado dia 23 deste mês, contou com as presenças de David Santos, presidente da CCDR Algarve, José Pires, presidente da FPA – Federação Portuguesa de Autocaravanismo, António Margarida, presidente da Junta de Freguesia do Pereiro, e Francisco Amaral, presidente da Câmara Municipal de Alcoutim.
PSP detém homem em VRSA suspeito de tráfico de droga e...
A PSP deteve ontem em Vila Real de Santo António um homem de 55 anos que tinha na sua posse 30 doses de heroína e sob o qual pendia um mandado de detenção europeu por crimes semelhantes praticados no estrangeiro.
